REACH

REACH

Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals (Registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas)

O novo regulamento europeu de substâncias químicas (REACH) entrou em vigor no dia 1 de Junho de 2007 e a Hovione está empenhada em cumprir os requisitos legais desta nova e complexa legislação.

De acordo com o novo regulamento todas as substâncias, em quantidades acima de uma tonelada por ano, só podem ser produzidas ou importadas na União Europeia (UE) se tiverem sido registadas (mesmo que estejam em preparações/misturas sob determinadas condições).

O Regulamento REACH permite vários períodos de transição para se efectuarem os registos necessários. Dependendo das quantidades envolvidas e das classificações de saúde e ambiente, os periodos de transição variam entre 3,5 e 11 anos (Artigo 23). De modo a se poder beneficiar destes períodos de transição, os fabricantes/importadores tiveram de efectuar o pré-registo das substâncias entre 1 de Junho e 1 de Dezembro de 2008.

O REACH requer uma comunicação eficaz entre os vários envolvidos na cadeia de fornecimento das substâncias químicas. Esta comunicação envolve, por exemplo, a troca de informação sobre os usos e a exposição das substâncias entre os utilizadores e os fabricantes ou importadores. A Hovione está a implementar um sistema de comunicação com os utilizadores e os fabricantes ou importadores de modo a garantir a transição e a conformidade com o REACH.

É essencial para os utilizadores das substâncias saberem se os fornecedores (fabricantes/importadores) vão registar as substâncias de que necessitam - de modo a confirmarem que essas substâncias estarão disponíveis no futuro e que as suas utilizações específicas serão contempladas no registo.

É também essencial para os fabricantes/importadores estarem informados sobre as aplicações dos seus produtos incluindo informação sobre os usos e os tipos de exposição das substâncias de modo a poderem preparar os relatórios de segurança química com os usos identificados.

Para mas informações é favor contactar o coordenador do REACH na Hovione:
Paulo Baião
Tel: +351 21 982 9492

Links:

   • European Chemicals Agency

   • CEFIC